O vereador Frank Alves apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Autismo – Rede Azul Municipal, voltada a promover o atendimento especializado e integrado às necessidades das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Campina Grande.
A proposta estabelece diretrizes para a criação de uma rede municipal de apoio, incluindo serviços de saúde, educação, assistência social e programas de inclusão, com o objetivo de garantir atenção integral e de qualidade às pessoas com autismo e suas famílias. O projeto também prevê a capacitação de profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social, de modo a assegurar atendimento especializado e humanizado.
Segundo Frank Alves, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, cidadania e bem-estar para pessoas com TEA, garantindo que seus direitos sejam respeitados e ampliando o acesso a serviços essenciais. “É uma medida fundamental para integrar as famílias e a comunidade na construção de uma cidade mais inclusiva e solidária”, destacou o parlamentar.
O projeto também prevê ações de conscientização e sensibilização da população sobre o autismo, estimulando o respeito às diferenças e a valorização da diversidade. A matéria segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciada em plenário, e, se aprovada, caberá ao Executivo regulamentar e implementar a Rede Azul Municipal, estruturando a política de atenção integral à pessoa com autismo no município.
