Itaporanga acaba de alcançar um marco inédito na sua
história ambiental: foi oficialmente homologada pelo Conselho de Proteção
Ambiental (COPAM) para realizar o licenciamento ambiental de atividades de
impacto local. A decisão foi anunciada durante a 797ª reunião do conselho,
presidida pela Secretária Estadual de Meio Ambiente da Paraíba, Rafaela
Camaraense, com a participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wesley
Maycon Araújo Ribeiro.
Com essa homologação, Itaporanga se torna um dos primeiros
municípios da Paraíba a obter autonomia para licenciar uma gama maior de
atividades, incluindo obras civis como pavimentações, edificações, loteamentos
e condomínios, além de empreendimentos industriais, florestais e outras ações
de menor impacto ambiental.
Antes, o município já podia licenciar atividades agrícolas e
comerciais, mas agora amplia significativamente seu campo de atuação ambiental.
A descentralização traz diversos benefícios, entre eles:
1 Mais agilidade nos processos de licenciamento, realizados
diretamente no município
2 Redução da burocracia e dos prazos
3 Economia para empreendedores locais e para os cofres
públicos
4 Desenvolvimento com responsabilidade ambiental,
valorizando o crescimento sustentável da região
Essa conquista representa um avanço histórico para
Itaporanga, fortalecendo sua posição como referência na gestão ambiental entre
os municípios do Sertão. É um passo decisivo rumo à autonomia administrativa e
à promoção de um desenvolvimento mais equilibrado e consciente.
