O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças.
Essa audiência pública, interativa, será promovida pela subcomissão instalada em 21 de maio para tratar do assunto. A subcomissão é vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) e é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Quando o colegiado foi instalado, Mara afirmou que “essas mães não são sequestradoras; elas são protetoras de seus filhos. Dar luz a esse assunto é a missão desta subcomissão”.
Outro assunto a ser abordado durante o debate é a atuação das organizações de apoio no exterior.
Entre os 18 convidados para a audiência estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a embaixadora Márcia Loureiro, que está à frente da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores.
Também foram convidados Daniela Brauner, que coordena a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União (DPU), e Rodrigo Meira, do Ministério da Justiça.
Plano de trabalho
Logo antes dessa audiência pública, Mara Gabrilli deve apresentar o plano de trabalho da subcomissão, que tem 180 dias para funcionar.
O plano prevê outras audiências públicas e a visita ao II Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, que vai ocorrer em Fortaleza no mês de outubro.
Ao final dos seus trabalhos, a subcomissão poderá propor procedimentos administrativos e judiciais a fim de regulamentar e padronizar a aplicação da Convenção da Haia no Brasil.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
