O vereador Frank Alves apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 881/2026, que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa Espaço TEA no sistema de transporte coletivo urbano do município.
A proposta tem como objetivo proporcionar mais conforto, acolhimento e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante os deslocamentos pela cidade, por meio da disponibilização de espaços de acolhimento sensorial nos ônibus convencionais que integram a frota concessionada.
De acordo com a iniciativa, a criação desses espaços busca atender às necessidades específicas de passageiros autistas, especialmente daqueles que apresentam maior sensibilidade a estímulos como barulho, movimentação intensa e aglomerações, situações comuns no transporte público.
O projeto apresentado por Frank Alves estabelece diretrizes para que o Poder Executivo municipal possa implementar o programa, considerando a estrutura e as condições de funcionamento do sistema de transporte coletivo de Campina Grande.
A medida também pretende ampliar o debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência e a necessidade de adaptar os serviços públicos às diferentes necessidades da população.
Com a apresentação da proposta, o parlamentar coloca em discussão a possibilidade de tornar o transporte coletivo mais acessível e acolhedor para pessoas autistas e suas famílias.
O Projeto de Lei nº 881/2026 representa uma iniciativa legislativa voltada à acessibilidade, mas a implantação do Programa Espaço TEA dependerá dos encaminhamentos legais e administrativos necessários à sua efetivação.
Rede Primeiro Minuto
