Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução das atividades do Senado nesta última semana antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a realização de sessões remotas, especialmente nas terças e quartas-feiras, visa a “excluir o debate” sobre temas polêmicos que, na sua avaliação, têm mobilizado a opinião pública.
Girão apontou três assuntos que estariam sendo evitados com a virtualização das sessões: o aumento no número de deputados federais, o projeto de criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e as reações do governo Lula à retaliação comercial anunciada pelos Estados Unidos.
O senador se manifestou contra o projeto (PL 769/2024) que prevê a criação de 160 novas funções comissionadas para servidores do STF e a criação de 40 cargos de técnico judicário para o tribunal. Girão afirmou acreditar que a matéria, aprovada pela Câmara na última semana e remetida ao Senado, será votada sem ter sido incluida na pauta com antecedência. Segundo ele, essa votação extrapauta prejudicaria o debate.
— O Brasil está numa crise sem precedentes e o STF está querendo que o Senado se curve, mais uma vez. Isso seria, além da queda, o coice. O povo brasileiro já está de saco cheio de o Senado ser puxadinho do governo Lula e do STF. Vamos dizer não! — declarou.
Sobre a ampliação do número de deputados, o senador mencionou que a proposta tem sido amplamente rejeitada pela sociedade, segundo ele, com 90% de desaprovação, e que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido pressionado a vetá-la.
— Se o presidente Lula tiver um pingo de compromisso com o Brasil e com os brasileiros, ele vai vetar isso. E eu vou à tribuna elogiá-lo por isso.
Girão comentou ainda a recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor barreiras comerciais ao Brasil, que atribui a supostas violações à liberdade de expressão e à censura a empresas e cidadãos norte-americanos. Ele defendeu que o governo brasileiro busque uma negociação “madura” com os EUA e criticou o que chamou de “alinhamento político-ideológico” do governo Lula, e afirmou que o Brasil vive uma “ditadura”, citando o que considera perseguição a parlamentares, jornalistas e cidadãos comuns.
— Temos presos políticos em pleno século 21. Violações de direitos humanos internacionais estão acontecendo no Brasil — afirmou, citando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-presidente Jair Bolsonaro como vítimas de ativismo judicial.
