A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta
terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária Itinerante, desta vez no município
de Piancó, no Sertão paraibano. O evento aconteceu no Auditório da Escola
Estadual Santo Antônio, onde os deputados aprovaram projetos que vão melhorar a
vida do povo sertanejo, além de matérias em benefício da saúde dos paraibanos.
“Esta iniciativa promove a aproximação entre a população e a
Assembleia Legislativa. Adicionalmente, durante as sessões itinerantes, os
deputados aprofundam seus conhecimentos, dialogando com as diversas regiões e
municípios, buscando compreender cada localidade no contexto estadual. Essa
abordagem pedagógica é louvável, pois permite que compreendamos e aprendamos
sobre a Paraíba de maneira mais aprofundada. Assim, juntos, podemos contribuir
para uma Paraíba mais justa e próspera para todos, por meio do Poder
Legislativo”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a
solicitação ao Governo do Estado de um Centro de Imagem no Hospital Distrital
de Piancó, com aparelhos de ressonância nuclear magnética, tomografia
computadorizada, radiografia digital, mamografia e ultrassonografia.
O objetivo, segundo o deputado Taciano Diniz, autor do
pedido, é melhorar o diagnóstico e atendimento na região. “É necessidade
básica. Estamos garantindo que nossos cidadãos tenham acesso rápido e de
qualidade a diagnósticos precisos, diminuindo o sofrimento e o tempo de espera
por um atendimento digno”, disse o parlamentar.
Os deputados também aprovaram a solicitação do deputado
Taciano Diniz ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento da
Agropecuária e Pesca para o envio de maquinário agrícola e a distribuição de
sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó. A
iniciativa vai beneficiar a agricultura familiar da região.
Também foi aprovada a solicitação da deputada Silvia
Benjamin, que através do Projeto Cooperar, pede a instalação de
dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do
município de Piancó. Além disso, ela pede ao Departamento Nacional de Obras
Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no
sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o
abastecimento de água, no município.
SAÚDE
Durante a sessão, os deputados aprovaram, por unanimidade o
Projeto de Lei 86/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que propõe a
limitação da permanência de adultos desacompanhados de crianças em locais
exclusivamente infantis, visando a segurança e proteção da infância.
A proposta visa inibir a presença de adultos sem crianças
nesses espaços, que são destinados ao público infantil, e, portanto, tem o
potencial de prevenir situações de risco e constrangimento para as crianças. A
medida é um reforço à campanha de combate ao abuso e exploração sexual
infantil, pois os espaços infantis devem ser seguros e não devem conter adultos
que não estejam acompanhando crianças.
Ainda durante sessão, os deputados aprovaram Programa
Estadual de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Diabetes no Mercado de
Trabalho. O PL 3.865/2025 foi apresentado ao plenário pelo deputado Gilbertinho
com o objetivo de a igualdade de oportunidades profissional e econômica a essas
pessoas.
De acordo com o projeto, o Programa poderá ser realizado por
meio de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, envolvendo
organizações da sociedade civil e entidades representativas das pessoas com
diabetes na promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos das
pessoas com diabetes e combate ao preconceito e à discriminação. Gilbertinho
defende ainda ações de acolhimento quando a pessoa com diabetes for vítima de
discriminação ou assédio moral, em razão da doença, e a implementação de
políticas públicas inclusivas em todo Estado.
MOBILIDADE
De autoria do deputado George Morais, foi aprovado o PL
1.778/2024, que solicita a implantação de ciclovias às margens das rodovias,
nos trechos em que cortem áreas urbanas. O parlamentar defende que ocorrendo
impossibilidade técnica de execução da ciclovia, sejam implantadas ciclofaixas,
caracterizadas como uma faixa especial de trânsito demarcada no acostamento da
estrada.
A matéria especifica ainda que no caso de ampliações,
duplicações ou alterações do traçado de rodovias já existentes, assim como no
caso de novas concessões, a ciclovia já deverá estar prevista nos projetos. “Os
sistemas rodoviários não preveem o uso desse transporte, o que prejudica o
ciclista ou coloca-os em grave perigo. Trata-se de um esforço da sociedade para
garantir alternativas de transporte mais seguras, ecológicas, saudáveis e
econômicas”, justificou George Morais.
Documentário TV Assembleia
Durante a sessão, foi exibido o documentário “Sociedade
Singular”, produzido pela equipe da TV Assembleia. Uma obra que mergulha de
forma sensível e urgente no universo das famílias atípicas, celebrando a
diversidade e os laços que se formam para além dos moldes convencionais. A obra
reafirma o papel do Poder Legislativo paraibano como agente promotor de
cidadania.
ALPB ITINERANTE
Nesta quarta-feira (8), após passar pelos municípios de
Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga e Piancó, o Poder Legislativo
chegará à cidade de São Bento. Além de apreciar e aprovar projetos, a Casa
Epitácio Pessoa irá ouvir demandas da população através do Caminhão de Serviços
de Suporte Jurídico e ações de Educação Ambiental.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias
apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas,
reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo
canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
