A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta
quarta-feira (19), o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. O evento, que
integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância, foi presidido pelo chefe
do Poder Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, e reuniu conselheiros
tutelares de todas as regiões do Estado com o objetivo de debater políticas
públicas voltadas à proteção integral das crianças e ao fortalecimento da rede
de garantia de direitos. O Encontro contou ainda com a presença do deputado
Taciano Diniz e com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, que preside o Pacto pela
Primeira Infância.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou como um
momento de diálogo e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância
e à juventude e acrescentou que a presença de autoridades, a exemplo do
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo, traz energia e
compromisso aos profissionais que atuam diariamente na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes.
Adriano Galdino enfatizou ainda a importância de divulgar as
legislações aprovadas pela Casa, especialmente as que tratam da proteção
infanto-juvenil. Segundo ele, a coletânea de leis lançada durante o evento
reúne da coletânea sobre normas de autoria de diversos deputados, incluindo
iniciativas próprias, e reforça o compromisso do Legislativo com políticas
públicas eficientes e integradas. “Temos leis muito importantes que foram
aprovadas de minha autoria. E hoje a Casa está lançando uma coletânea para que
possamos agrupar todas as leis referentes aos direitos da criança e do
adolescente. Essa é mais uma contribuição do Poder Legislativo nessa política
pública de diálogo que vai mostrar a Paraíba ao Brasil”, destacou o presidente.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo, que preside o
Pacto pela Primeira Infância, destacou a importância da parceria entre as
instituições para o fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância.
Ele considera uma honra participar das discussões na Casa, “que é uma grande
parceira da empreitada do TCE”. André Carlo ressaltou ainda que, embora muitos
esforços sejam feitos na área, “os conselheiros tutelares representam os braços
e as pernas de qualquer órgão e entidade que tenha interesse e propensão de
atuar na melhoria dos serviços em atenção às crianças da primeira infância”,
reforçando o papel essencial desses profissionais na garantia de direitos.
A ouvidora geral da Assembleia Legislativa da Paraíba,
Arlenilde Aguiar, afirmou que a Casa Epitácio Pessoa tem atuado com o intuito
de debater temas relevantes com a sociedade, sob a orientação do presidente
Adriano Galdino. “Na instalação das sessões ordinárias nos municípios é a
Ouvidoria que tem esse papel de comunicação com a sociedade, fazendo contato
com os vários conselhos, não só os tutelares, como também conselhos de direitos
com outras entidades. Porém, os conselhos tutelares a gente está tendo um
trabalho mais consistente, porque a Assembleia tem assento no pacto e a gente
intensificou esse contato para que a gente possa discutir a relação do pacto
com os conceitos de tutelares”, frisou.
A representante da ALPB no Pacto pela Primeira Infância,
Rosana Gadelha, destacou que a programação integra diretamente as ações do
Pacto, reafirmando o compromisso da Assembleia com a proteção das crianças de 0
a 6 anos. “Eu tenho a alegria de representar esse trabalho por determinação da
Mesa Diretora da Casa, a quem inclusive registro meu agradecimento pela
confiança”, afirmou. Na ocasião, Rosana ressaltou, ainda, que o fortalecimento
das garantias da primeira infância passa, necessariamente, pelo diálogo com os
conselheiros tutelares, que são, segundo ela, “a porta de entrada das famílias
no combate à violência e aos maus-tratos”.
O representante do Fórum Nacional dos Conselheiros
Tutelares, Lenón Jânio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado
Adriano Galdino, pela realização do evento. Segundo ele, o Encontro é
fundamental para, além de discutir a Primeira Infância, valorizar o trabalho
dos Conselheiros Tutelares. “O Conselho Tutelar é porta de entrada para o
atendimento à criança e ao adolescente e este encontro proposto pelo
Legislativo paraibano tende a contribuir com o fortalecimento da categoria”,
argumentou o conselheiro.
Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
O Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares faz parte da
Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, que acontece em alusão ao Dia do
Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. A iniciativa conta com o
apoio do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, da Associação de Conselheiros e
Ex-Conselheiros da Paraíba (ACONTEP) e do Fórum Colegiado Nacional de
Conselheiros Tutelares (FCNCT).
Durante o evento, houve também o lançamento da coletânea
sobre a Primeira Infância, publicação que reúne experiências, diretrizes e
ações desenvolvidas no âmbito do Pacto pela Primeira Infância, reforçando o
compromisso do Parlamento paraibano com a formação e o fortalecimento das
políticas públicas voltadas à infância.
