Foi aprovado nesta terça-feira (25) pela Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de
biometria facial nos acessos destinados às torcidas organizadas nos estádios de
futebol do estado. A iniciativa, de autoria do deputado estadual licenciado,
Wilson Filho (Republicanos), tem o objetivo de modernizar o controle de entrada
e reforçar a segurança nos grandes eventos esportivos.
A proposta determina que os estádios, com capacidade acima
de 25 mil pessoas, instalem sistemas de identificação facial capazes de
reconhecer, autenticar e confirmar a identidade do torcedor antes da liberação
do acesso. Para o parlamentar, a medida atua em duas frentes fundamentais, o
combate a atos de violência e vandalismo e a prevenção contra práticas de
racismo, crimes ainda infelizmente ainda recorrentes nos estádios de todo o
país.
“O avanço tecnológico precisa ser um aliado da Segurança
Pública e da proteção ao torcedor. O nosso PL estabelece que os dados coletados
sejam utilizados exclusivamente para fins de identificação, em conformidade com
a Lei Geral de Proteção de Dados, preservando a privacidade dos cidadãos e
impedindo qualquer tipo de compartilhamento indevido. A Paraíba já dispõe hoje
de equipamentos da mais alta tecnologia, no Centro Integrado de Comando e
Controle, por exemplo. A ideia é que a gente amplie esse monitoramento também
nos estádios de grande porte”, ressalta.
O projeto também estabelece penalidades severas para os
estádios que descumprirem as determinações, desde multas até a suspensão e
eventual cassação do alvará de funcionamento. A proposta segue a linha de
outras legislações nacionais que têm apostado na tecnologia para conter delitos
em grandes eventos. Caso o PL seja
sancionado pelo Poder Executivo, haverá um prazo de 120 dias para implementação
após a publicação da lei.
“Fiquei muito feliz que a matéria foi aprovada em plenário,
mostra a sensibilidade da Assembleia Legislativa nas pautas relacionadas à
segurança pública. Não podemos aceitar que episódios de violência, vandalismo e
racismo continuem afastando as famílias dos estádios. A biometria facial é uma
ferramenta moderna, eficiente e totalmente alinhada à proteção dos direitos do
cidadão. Com essa iniciativa, estamos trazendo mais segurança, mais
responsabilidade e mais respeito ao torcedor paraibano”, afirmou o deputado
licenciado e atual secretário de Estado da Educação.
