A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente foi encerrada, nessa quarta-feira (26), no Centro de Convenções de João Pessoa, com a eleição de 40 delegados que vão representar a Paraíba na Conferência Nacional do Meio Ambiente, em maio. O evento, que acontecerá em Brasília (DF), vai reunir representantes de todo o País para discutir políticas ambientais e definir diretrizes para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Durante a etapa estadual, 116 municípios estiveram representados e foram aprovadas 20 propostas organizadas em cinco eixos temáticos.
No eixo de Mitigação, foram aprovadas medidas como ampliação da coleta seletiva, reflorestamento da Caatinga, incentivo às tecnologias sustentáveis como biodigestores e fossas ecológicas, além da implementação de programas de recuperação de áreas degradadas para o sequestro de carbono.
No eixo de Adaptação Climática, as propostas incluem recuperação de matas ciliares, captação de água da chuva, fortalecimento da Defesa Civil nos municípios e municipalização da gestão ambiental, garantindo que os órgãos locais tenham estrutura e equipe técnica capacitada.
No eixo de Justiça Climática, foram definidas ações como a criação de um fundo para promoção da justiça ambiental, com arrecadação de impostos e punições a poluidores, incentivo ao plantio de árvores nativas e implementação de um programa nacional de saneamento básico para áreas rurais e comunidades tradicionais.
No eixo de Transformação Ecológica, estão as propostas para estimular sistemas agroflorestais, recuperação de bacias hidrográficas, gestão integrada de resíduos sólidos e fortalecimento de políticas públicas para energias renováveis, priorizando sua implementação em instituições públicas e na agricultura familiar.
No eixo de Governança e Educação Ambiental, foram aprovadas medidas para fortalecer cooperativas de catadores de materiais recicláveis, realização de concursos públicos para técnicos ambientais, além da ampliação de programas de educação ambiental em escolas, comunidades e organizações da sociedade civil.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou a importância dos debates. “A conferência foi um espaço essencial para a construção coletiva de soluções para a crise climática. A Paraíba levará contribuições valiosas para a etapa nacional, com propostas concretas para a transformação ecológica e a justiça ambiental”, afirmou.
Ações – Além das discussões e votações, o evento contou com a Feira da Sustentabilidade, onde foram apresentadas iniciativas voltadas à preservação ambiental. Durante a feira, houve doação de mudas para os participantes, incentivando o plantio de espécies nativas.
