O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quarta-feira (2), em pronunciamento no Plenário, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prepara, com o incentivo do governo federal, uma onda de invasões durante o chamado “Abril Vermelho”. Segundo ele, os produtores rurais estão sob ameaça e o Estado tem ignorado a gravidade da situação.
— A propriedade privada é um dos fundamentos da democracia. Sem ela, não há progresso, não há estabilidade, não há crescimento econômico. E se nós aceitarmos que grupos organizados transformem o mês de abril em uma onda de invasões e desordem, entraremos no caos — declarou.
Seif também criticou o Decreto 11.637, de 2023, que altera as regras do processo de seleção, permanência e titulação de famílias beneficiárias da reforma agrária no Brasil. Ele disse que o decreto “prioriza famílias acampadas, que participam de invasões, em detrimento daqueles que aguardam legalmente o acesso à terra”. Para o senador, a medida enfraquece os direitos dos produtores rurais e estimula práticas ilegais de ocupação.
— É algo inadmissível e inacreditável. O decreto facilita a vida de quem invade terras e cria uma regra que dá mais pontos para as famílias acampadas, ou seja, aqueles que participam em invasões, num processo de seleção para a reforma agrária. Na prática, isso significa que quem invade tem mais chance de ganhar um pedaço de terra do que quem segue a lei e aguarda a sua vez de forma legal — protestou.
