Na tarde desta segunda-feira (07) a Vereadora e ex-secretária de Assistência Social, Pâmela Vital, realizou uma reunião com membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Foram debatidos projetos e políticas públicas de fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Campina Grande.
Na ocasião, a parlamentar recebeu representantes do Conselho que atuam em frentes como assistência social e saúde, celebrando a atuação de caráter intersetorial realizada pelo CMDDCA e projetando ações importantes para a manutenção dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Para além da elaboração dos projetos, acho muito importante estreitarmos esse diálogo. Não basta pensar novas possibilidades sobre o tema, é importante conhecer aquela realidade e entender como as leis poderão impactá-la, ainda que seja um impacto positivo. Por isso a importância de reuniões como essa, para projetar, ao lado de especialistas, perspectivas novas e necessárias em prol da criança e da adolescência, por exemplo”, comentou a vereadora.
O presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Paulineto Sarmento, celebrou o estreitamento do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo: “O Conselho é uma política transversal, ele conversa com a saúde, assistência e lazer da criança e do adolescente, e o Legislativo está justamente como fiscal, então ele consegue fazer com que essas leis aconteçam. Os projetos apresentados nascem justamente das necessidades sociais, então é de grande importância iniciativas como a que a vereadora Pâmela teve, de nos convidar para estudarmos juntos as melhores leis e diretrizes a serem aprovadas”.
Nos últimos meses Pâmela apresentou iniciativas como a instituição dos programas “Famílias Fortes” e o “Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil” como políticas públicas municipais; também foram protocolados o “Programa Municipal de Apadrinhamento Legal de Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento”, e a “Campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”.
