Segundo Márcio Pochmann, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não enfrenta nenhuma situação de crise e vive um momento democrático em que todos os seus servidores têm a oportunidade de se manifestar. Presidente do IBGE, ele fez essa afirmação nesta quarta-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pochmann foi convidado a falar na comissão após denúncias de que haveria uma crise na gestão no instituto, especialmente no que se refere à criação da Fundação IBGE+. Alguns diretores pediram para ser exonerados e foi divulgada uma carta aberta, no qual servidores alegaram falta de diálogo e transparência, além do comprometimento da integridade do IBGE nas decisões tomadas pelo atual presidente. O instituto completará 89 anos em maio.
A audiência aconteceu a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR), que é o presidente da CTFC, e da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O pedido foi feito por meio do requerimento REQ 1/2025 – CTFC.
O debate foi conduzido pela Damares Alves (Republicanos-DF).
Recursos adicionais
Em resposta aos questionamentos dos senadores, Pochmann disse que busca aprimorar as regras atuais relativas ao IBGE como forma de viabilizar a busca de recursos adicionais, para que o instituto possa realizar novas pesquisas e ações.
Ele negou que a criação da Fundação IBGE+ tenha sido sigilosa, argumentando que a iniciativa surgiu de um debate entre os próprios servidores em busca de soluções para ampliar o orçamento restrito do instituto.
Pochmann declarou que, a partir de conversas com o Ministério do Planejamento, o Tribunal de Contas da União, a Procuradoria Federal e a Advocacia-Geral da União, foi possível avançar para um modelo de fundação público-privada, ainda em discussão.
— O conselho fiscal [da fundação] é constituído por servidores da casa; está debaixo do conselho diretor da casa. Não há risco algum de comprometimento de qualquer pesquisa que a instituição faz — afirmou.
Em relação à carta aberta publicada pelos servidores do IBGE, ele ressaltou que “a democracia permite que as pessoas se manifestem” e que não houve nenhuma problemas no plano de trabalho e nas pesquisas do instituto.
Pochmann reiterou que as tensões diminuíram. Ele informou que houve a implantação de conselhos de coordenadores e a ampliação da discussão sobre financiamentos e ingresso nas carreiras do IBGE.
Governança de dados
O presidente do IBGE também disse que o momento atual é desafiador no que se refere à transformação do padrão brasileiro de governança de dados em um ambiente democrático. Ele declarou que há um esgotamento do modelo brasileiro de instituições nacionais de estatística geográfica.
Segundo Pochmann, o debate que envolve o IBGE abre a oportunidade para “escolhermos melhor um caminho para o sistema estatístico brasileiro em plena era digital, em que a governança da soberania dos dados está em questionamento”.
Ele afirmou que o avanço da revolução informacional conduzida por big techs estrangeiras tem esvaziado a soberania nacional de dados.
— A crescente interpenetração dos interesses privados no interior dos bancos de informação e dos registros administrativos oficiais transcorre em meio à disfuncionalidade do padrão atual de governança de dados oficiais, em grande medida devido à combinação do poder concentrador e monopolizador das big techs da era digital — argumentou.
De acordo com o presidente do IBGE, com o aperto orçamentário recorrente no financiamento das diversas instituições produtoras, operadoras e processadoras de informações públicas de dados, o planejamento de informação das estatísticas geográficas oficiais se recoloca novamente no âmbito das exigências do estabelecimento de uma nova governança nacional de dados oficiais.
Plano de trabalho
Pochmann ressaltou que a atual gestão implementou, ainda em 2023, a elaboração do plano de trabalho anual do IBGE, que, segundo ele, era uma “prática inexistente no instituto”. Ele enfatizou que essa iniciativa se direciona para a implantação do Sistema Nacional Soberano de Geociência, Estatística e Dados (Singed), focado em criar soluções inovadoras.
Ele afirmou que o Singed permitirá centralizar dados produzidos por órgãos governamentais (economizando recursos, eliminando redundâncias de análise de dados de diferentes entes) e monitorar políticas públicas de modo mais dinâmico.
O presidente do IBGE ressaltou que houve uma recuperação do quadro de servidores, além de acordo de recomposição salarial assinado com o governo federal em julho de 2024.
