A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, determinou, nesta sexta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, mais conhecido como Manoel Moleque (PL) e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano (Adriana de Walter), eleitos no pleito de 2024.
Manoel Moleque e Adriana de Walter foram candidatos pela coligação ”O trabalho continua” na federação PL, PSB e MDB.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (conhecida como Kaká de Marcílio), apontando abuso de poder político e econômico, práticas vedadas e desvio de finalidade na gestão pública durante o ano eleitoral.
Entre os principais fundamentos da decisão judicial da juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga está a constatação de um aumento desproporcional e injustificado nas contratações temporárias durante o ano da eleição. A gestão municipal elevou o número de contratados de 14 para 49 pessoas físicas sob o pretexto de “excepcional interesse público” — um acréscimo de mais de 350%. A medida resultou em um aumento de 205% nas despesas com pessoal, que saltaram de R$ 361 mil para quase R$ 741 mil por trimestre, sem justificativa plausível ou respaldo legal.
As funções ocupadas pelos contratados, como motoristas, auxiliares e vigias, não apresentavam qualquer situação emergencial que justificasse a contratação direta, o que configurou, segundo o juízo, uso indevido da estrutura administrativa para fins eleitorais.
A sentença declarou a anulação de todos os votos atribuídos à chapa eleita em 2020, e determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade de São José de Caiana, município localizado na região do Vale do Piancó, sertão paraibano.
ELEIÇÃO 2024
Manoel Moleque, do PL, foi eleito pefeito de São José de Caiana (PB) em 2024 com 3.160 votos, 67,36% dos votos válidos.
Sua adversária, Kaká de Marcílio (PDT) obteve 1.531 votos, 32,64% dos votos válidos.
A eleição em São José de Caiana teve 4.818 votos totais, o que inclui 39 votos brancos, 0,81% dos votos totais, e 88 votos nulos, 1,83%.
