A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta vez, os senadores vão ouvir professores e outros trabalhadores da área da educação.
O encontro faz parte de um ciclo de debates que analisa o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024. Proposto pelo Poder Executivo, o texto, que institui metas e diretrizes da educação nacional para os próximos 10 anos, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Depois, o projeto será enviado para análise do Senado.
Ao todo, a comissão programou 13 audiências públicas para discutir o assunto. Para esta terça-feira, foram convidados representantes das seguintes entidades e instituições:
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino;
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
A audiência foi proposta pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
