A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco…
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O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no…
O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9),…
Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas…
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2…
O Senado aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores…
O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (3), em Sousa, Sertão paraibano, a Oficina Ortopédica e a ampliação do Centro…
O combate à depressão pode se tornar um programa nacional de caráter permanente. É o que prevê um substitutivo (emenda…