O novo Código Eleitoral poderá estabelecer novas regras de incentivo à participação feminina nas eleições, como a reserva de vagas…
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O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável, durante pronunciamento…
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera o Estatuto…
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos…
“Vamos para a CPMI com o time principal”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Para…
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), realizou nesta segunda-feira (16), em Campina Grande, o…
Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal…