O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria…
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), voltou a cobrar a instalação de uma comissão…
Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)…
O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta 18 vagas de deputados federais, saindo de 513…
Sancionada a lei que autoriza a doação do imóvel onde funcionava o antigo Hotel Pedra Bonita, em Itaporanga, ao governo…