Prefeito de Boa Ventura confirma mudança no PL do novo financiamento após atender pedido do sindicato dos ACS e ACE

O prefeito de Boa Ventura, Vital Neto, se reuniu com representantes do sindicato dos agentes comunitários de saúde e endemias, na tarde dessa segunda-feira (14), no gabinete do gestor para dialogar sobre o novo financiamento, que antes era chamado de "Previne Brasil" - um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS que foi substituído pela Portaria nº 3.493/2024. O novo modelo de financiamento foi criado para ampliar o acesso aos serviços da APS.

O poder executivo local enviou em março para a Câmara Municipal o projeto de lei (PL) que trata do novo financiamento e a matéria seria apreciada nesta quarta-feira (16), mas a classe só teve conhecimento da propositura na última sexta (12).

Diante disso, os profissionais procuram a gestão boaventurense para solicitar alteração no PL tendo em vista um alinhamento com os anseios da classe. O prefeito Vital e equipe ouviram e foram solidários a solicitação, atendendo com sensibilidade após o entendimento entre as duas partes.

O que mudou?

O principal ponto que será alterado no PL é o que trata das porcentagens do incentivo. Estava dividido em 50% para a gestão e 50% para os profissionais, agora, passar a ser 60% para a classe e 40% para a administração. O percentual dos agentes de saúde que era 45%, após acordo, foi elevado para 50%.

Com o acordo firmado, o governo pediu ao legislativo que retire o projeto da pauta desta próxima sessão ordinária, ficando para a outra quarta-feira (30), a data para votação do PL na Câmara.