O Governo do Estado irá reestruturar o programa ‘Tá Na Mesa’ em toda a Paraíba. Com a ampliação anunciada em janeiro deste ano pelo governador João Azevêdo, além de se estender para todos os municípios paraibanos e chegar a diversos bairros de João Pessoa e Campina Grande, o programa também irá passar por ajustes que vão desde melhorias no preço, que passará a ser padrão para todos os fornecedores, até mapeamento socioassistencial dos usuários para garantir um programa que vá além da assistência alimentar momentânea e seja associado a demais ações do governo com foco na superação da pobreza. As novas mudanças serão anunciadas nos próximos dias por meio de edital de credenciamento, que será publicado no Diário Oficial.
De acordo com a secretária Pollyanna Werton, do Desenvolvimento Humano, responsável pela gestão do programa, o Tá na Mesa contará com restaurantes ao redor da Paraíba, sendo 4 em João Pessoa e 4 em Campina Grande, transformando-se no maior Programa de Segurança Alimentar do país. Serão 217 cidades beneficiadas, segundo a gestora.
“O Tá na Mesa é um dos maiores programas dessa gestão. Graças à visão do governador João Azevêdo, nosso estado abriu as portas desse programa, que hoje se reestrutura para atender com maior eficiência ao povo de todo o nosso estado. Já recebemos diversos estados do país que se interessaram em replicar o Tá na Mesa e, agora, nesse novo momento, fazemos uma repaginação para que ele seja ofertado com ainda mais eficiência e seja ampliado para todo o estado. Serão 217 municípios contemplados, dentre os quais 4 que já possuem Restaurantes Populares e comportam também o programa devido à demanda. Os outros 6 que têm menos de 100 mil habitantes e já possuem sua população atendida de forma satisfatória pelos restaurantes seguirão com esse serviço, então teremos uma cobertura de segurança alimentar em 100% das cidades paraibanas”, explicou.
A secretária Pollyanna detalhou algumas das principais mudanças do programa nessa sua nova fase. “Teremos um prazo uniforme para o pagamento, que antes era feito em datas diferentes de acordo com os contratos de cada restaurante; reajustaremos o preço para todos os fornecedores, que estava defasado, sendo o mesmo desde a implantação do programa; teremos maiores exigências quanto à estrutura para que as pessoas não esperem pelo alimento em condições insalubres nem os locais tenham inadequações; além de, agora, chegarmos a todos os municípios. Iremos abarcar todo o estado e ainda levaremos 8 unidades a mais, sendo 4 em João Pessoa e 4 em Campina, onde essa demanda por alimento é alta”, detalhou.
Além dessas mudanças, o Tá na Mesa ainda contará com um monitoramento feito por técnicos qualificados que irão realizar rotineiramente mapeamentos socioassistenciais. O objetivo dessa ação é garantir que os beneficiários não só tenham acesso a este programa, mas a todos os outros de acordo com o grau de vulnerabilidade em que vivam. “Faremos deste o maior programa não só de alimentação, mas o maior programa social do país”, destacou a secretária.
Restaurantes fechados – Ainda conforme Pollyanna, 25 restaurantes do programa Tá na Mesa pausaram o seu funcionamento, até o momento. Ela esclareceu que também estes serão reestruturados. “Tivemos, ao longo desse período em que estamos estruturando o edital de credenciamento, restaurantes com contratos encerrados, seja por inadequações de estrutura, seja por finalização de prazo de contrato. Esses e todos os demais deverão passar pelo novo credenciamento, que irá garantir a uniformização, reestruturação e melhoria do programa para todo o estado”, arrematou.
Sobre o ‘Tá na Mesa’ – O Programa Tá na Mesa foi criado pelo Governo da Paraíba como medida emergencial de enfrentamento aos efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Em sua implantação, ele teve como principal objetivo combater a fome, buscar garantir a dignidade, alimentação adequada e saudável às famílias de baixa renda diretamente impactadas pela pandemia, bem como minimizar os efeitos no segmento econômico de alimentação, fortemente impactado.
Reconhecido como Política Pública, por meio da Lei Nº. 12.059, em setembro de 2021, ele tem o caráter principal de promover a Segurança Alimentar, buscando melhorar as condições nutricionais das famílias em condição de pobreza, dos trabalhadores informais, da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar em geral, assegurando o fornecimento de refeições com baixo custo.
O Tá na Mesa também fomenta a rede de comércio de alimentação dos municípios beneficiados, bem como a cadeia de abastecimento que fornece com suprimentos esses comércios, fortalecendo a economia local dos municípios. A contratação dos restaurantes parceiros acontece por meio de chamada pública, que agora passará a ser credenciamento. Os estabelecimentos fornecem refeições ao custo de R$ 1,00 e o restante do valor da refeição é pago pelo Governo Estado.
