Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11), o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os ajustes necessários para aprovação do Orçamento de 2025 ainda estão sendo definidos. Esses ajustes estão relacionados aos programas Vale Gás e Pé-de-meia e à questão da liberação das emendas parlamentares.
Reuniões
Randolfe informou que ele, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e a ministra da Casa Civil de Lula, Gleisi Hoffmann, terão duas reuniões nesta quarta-feira (12) sobre o Orçamento 2025. A primeira será com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na parte da manhã.
Na parte da tarde, o encontro será com o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Randolfe disse esperar que senadores e deputados consigam aprovar a LOA 2025 na CMO no dia 19 de março e, no dia seguinte, no Congresso Nacional. Ele informou que até esta sexta-feira (14) o governo federal vai enviar ofícios para que o relator da LOA faça os ajustes em relação ao Pé-de-meia e ao Vale Gás.
— A votação será dia 19 na Comissão Mista de Orçamento e, provavelmente, dia 20 nós votaremos no Plenário do Congresso — afirmou Randolfe.
Emendas
O senador também avisou que o Congresso deverá votar ainda esta semana alterações nas normas da CMO para que sejam atendidos os requisitos do acordo entre Legislativo e Judiciário sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
De acordo com Randolfe, essas alterações vão assegurar os princípios de transparência e de rastreabilidade das emendas parlamentares.
