A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões destinado a ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. Com sua aprovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), agora essa medida provisória será analisada no Senado.
Os recursos previstos na MP 1.275/2024 devem ser aplicados em:
recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que presta atendimento às vítimas da calamidade;
recuperação da sede do IBGE no estado e realização de pesquisas;
estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais
estudos e obras do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para conter cheias e erosões, além de apoio à reconstrução da infraestrutura e das condições de vida das famílias afetadas.
As chuvas intensas entre o fim de abril e o início de maio do ano passado atingiram mais de 60% do território gaúcho, com volumes de precipitação entre 300 e 700 mm — o equivalente a até metade da média anual de algumas regiões. As enchentes causaram danos à infraestrutura e à agricultura, afetando a produção de soja, arroz, trigo e milho.
O desastre deixou 183 mortos, 27 desaparecidos e 806 feridos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas, e cerca de 79 mil ficaram desabrigadas.
