Em entrevista concedida logo após a aprovação do Orçamento, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço do governo e das lideranças partidárias no Parlamento, ressaltando que isso tornou possível a aprovação do Orçamento (PLN 26/2024) nesta quinta-feira (20).
Ele também salientou que foi cumprido o compromisso de votar a matéria no Plenário do Congresso antes de 25 de março. E destacou a colaboração entre as duas Casas do Congresso.
— Meus agradecimentos pela relação cordial, amistosa e fraterna que há entre as Casas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal caminham lado a lado e ao lado do povo brasileiro.
CMO
O senador lembrou da decisão que prorrogou as atividades da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele contestou as críticas segundo as quais essa decisão indicava que o Congresso trabalhava com um “prazo indeterminado” para a aprovação do Orçamento — tanto é que, observou ele, a matéria foi aprovada nesta quinta-feira.
Ele disse que a prorrogação teve o objetivo de, caso o Orçamento não fosse votado até o dia 25, garantir um amparo jurídico e institucional para que se pudesse deliberar sobre a matéria. “Foi uma forma de proteger o Estado brasileiro e a Comissão Mista de Orçamento”, declarou.
— Mas votamos hoje. (…) Foi uma conquista do compromisso, da palavra, da serenidade e da maturidade institucional do Congresso — afirmou.
Também presente na entrevista, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), negou que tenha faltado tempo para os membros da CMO examinarem o respectivo relatório. Para ele, os parlamentares da comissão tiveram acesso “tranquilo” ao parecer.
— Fiz questão de, ao longo do mês, conversar com todos os membros e líderes da CMO para começarmos a costurar o que ocorreu hoje: a votação de uma peça orçamentária sem obstrução — enfativou Angelo Coronel.
