A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10 horas, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça está a ampliação da participação social no PNE e as desigualdades no sistema educacional.
O ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a presidente da CE.
A proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o período de 2024 a 2034. Segundo o governo, o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço essencial para articular as demandas da sociedade com as políticas públicas. Elas incluem o monitoramento das metas do PNE e a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), parâmetro usado no financiamento da educação básica.
O projeto também trata, entre outros assuntos, das chamadas políticas de inclusão e diversidade, que abrangem, por exemplo, as comunidades quilombolas.
Já confirmaram participação na audiência Álvaro Domingues Júnior, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Manoel Humberto Gonzaga Lima, da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação (FORGEDE), Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Roberta Guedes, do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
