A vereadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Pâmela Vital, apresentou um projeto de lei que fortalece a atenção para denúncias de violência contra mulher no município de Campina Grande. O famoso pedido de ajuda, que é feito com a mão, institui-se como símbolo oficial de pedido de socorro e pretende aumentar o alcance dessa informação, além de incentivar as vítimas a não se calarem em episódios de agressões.
Estendendo os debates sobre segurança, empreendedorismo e qualidade de vida feminina, a parlamentar retomou a discussão sobre a necessidade de escutar e acolher vítimas de violência feminina, especialmente em contexto familiar ou doméstico. Levando em conta que, de acordo com o “Atlas da Violência – 2024”, mais de 60% dos episódios de agressão registrados acontecem no contexto familiar e incluem negligência, violências psicológica, sexual e física, dentre outras. Sendo a física a mais comum entre pessoas com faixa etária de 15 a 69 anos.
Entretanto, apenas seis em cada dez mulheres denunciam o agressor. Essa espécie de subnotificação está relacionada a questões como medo do agressor, dependência financeira, vergonha, falta de conhecimento sobre os seus direitos ou sobre locais com escuta humanizada para denúncias desse tipo, entre outras. A difusão das informações sobre o “Sinal de Ajuda 540” pretende colaborar com mulheres que esbarram nessas dificuldades na hora prestar queixa.
“A nossa ideia é divulgar para que a população toda saiba do que se trata e que entendam o que está acontecendo quando alguém, de maneira discreta, fizer o sinal desta forma. Nós queremos fortalecer o debate, acabar com aquela conversa de que ‘não se mete a colher’. Deve se meter sim, ligar pra polícia, e denunciar casos assim. Claro, a ideia não é se colocar em risco também, mas, visualizando situações como essa a gente pode ajudar a salvar uma vida com uma simples ligação”, comentou a vereadora.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande durante o último mês e segue aguardando votação.
