O prefeito de Boa Ventura, Vital Neto, se reuniu com
representantes do sindicato dos agentes comunitários de saúde e endemias, na
tarde dessa segunda-feira (14), no gabinete do gestor para dialogar sobre o
novo financiamento, que antes era chamado de “Previne Brasil” – um modelo de
financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS que foi substituído pela
Portaria nº 3.493/2024. O novo modelo de financiamento foi criado para ampliar
o acesso aos serviços da APS.
O poder executivo local enviou em março para a Câmara
Municipal o projeto de lei (PL) que trata do novo financiamento e a matéria
seria apreciada nesta quarta-feira (16), mas a classe só teve conhecimento da
propositura na última sexta (12).
Diante disso, os profissionais procuram a gestão
boaventurense para solicitar alteração no PL tendo em vista um alinhamento com
os anseios da classe. O prefeito Vital e equipe ouviram e foram solidários a
solicitação, atendendo com sensibilidade após o entendimento entre as duas
partes.
O que mudou?
O principal ponto que será alterado no PL é o que trata das
porcentagens do incentivo. Estava dividido em 50% para a gestão e 50% para os
profissionais, agora, passar a ser 60% para a classe e 40% para a
administração. O percentual dos agentes de saúde que era 45%, após acordo, foi
elevado para 50%.
Com o acordo firmado, o governo pediu ao legislativo que
retire o projeto da pauta desta próxima sessão ordinária, ficando para a outra
quarta-feira (30), a data para votação do PL na Câmara.
