A Presidência da República editou medida provisória pela qual libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, e de seus ministros, funcionários e visitantes.
A medida ocorre em meio ao andamento do processo do tribunal contra pessoas envolvidas nos ataques golpistas. O reforço orçamentário foi solicitado pelos próprios ministros do STF. A MP 1.297/2025 foi publicada em 17 de abril e agora será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
De acordo com a justificativa da MP, os recursos extraordinários serão usados para reforço da segurança institucional do STF, como compra de novos equipamentos, obras e contratação de mais profissionais de segurança terceirizados.
“Essas medidas visam mitigar os riscos decorrentes de ataques coordenados ao Supremo Tribunal Federal e atentados iminentes que possam comprometer a integridade de sua infraestrutura e seu quadro de pessoal em contexto de urgência superveniente e imprevisível de aumento de riscos”, afirma na justificativa a ministra do Planejamento, Simone Tebet.>
O STF justifica a urgência do pedido citando o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024, uma tentativa de invasão ocorrida em fevereiro de 2025 e o aumento de ameaças recebidas desde o final do ano passado, algumas ainda mantidas em sigilo.
