O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se reuniu na tarde desta sexta-feira (25) em João Pessoa para discutir ações conjuntas para a cultura nos próximos anos. O debate aconteceu no Centro de Convenções da capital paraibana, durante o 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura, e se debruçou em questões como a criação dos marcos normativos da Política Nacional do Acesso às Artes, o edital de atividades artísticos e culturais em escolas de tempo integral e a reformulação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Pela importância política do encontro, a deputada federal do Rio de Janeiro Jandira Feghali, que é autora do projeto de lei que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e diversos representantes do Ministério da Cultura (Minc) participaram dos debates. E apresentaram algumas ações políticas que serão realizadas nos próximos meses em benefício da cultura.
Anfitrião do encontro, Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, ressaltou o sucesso do Encontro, que bateu a marca de dois mil credenciados de todo o Brasil, e destacou também a importância fundamental que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura tem na formulação, na defesa e na execução de políticas públicas para o setor cultural.
“Tudo o que está acontecendo aqui hoje é condizente com o que almejamos. O Fórum se consolida como importante mecanismo de luta pelas questões culturais e voz ativa e convergente nos diálogos que cotidianamente são realizados com o Governo Federal”, analisou.
Por sinal, a força do Fórum nos debates sobre políticas culturais se evidenciou já na primeira pauta da tarde, quando Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes, apresentou o plano de trabalho que vem sendo realizado para a construção dos marcos normativos da Política Nacional das Artes, que nasceu em 2023 e foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marighella ressaltou a importância do processo de escuta com os estados e marcou para junho ou julho um encontro geral com os secretários de cultura de todo o Brasil na sede da Funarte para que se possa debater o resultado final dos trabalhos, numa última etapa antes da assinatura do decreto por parte da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula.
A presidente da Funarte pontuou, por exemplo, que está em curso uma pesquisa sobre a política nacional do acesso ao financiamento em cultura, com a missão de saber quem são os principais beneficiados com os investimentos, para, a partir desse mapeamento, poder descentralizar ainda mais os recursos. “Precisamos acabar com o desamparo, com o desabrigo dos artistas. Todo mundo precisa ter acesso à cultura”.
Sobre o segundo ponto da pauta, que tratava de atividades artísticas e culturais em escolas de tempo integral, Fabiano Piúba e Raquel Franzim, do Minc e do MEC, respectivamente, falaram do acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios para levar literatura e outras expressões artísticas às escolas em tempo integral.
Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, enfatizou ações como formação de novos leitores, valorização institucional da leitura, apoio à economia do livro, entre outros. Já Franzim lembrou que não se faz uma escola integral apenas com sala de aula, mas com toda uma série de eventos artístico-culturais extra-sala. São esses dois movimentos que vão convergir numa mesma ação.
Por fim, a deputada federal Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, que é a autora do projeto de lei que criou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, falou sobre a mobilização política que está sendo realizada para transformar a Pnab em um processo contínuo e permanente no Brasil.
Inicialmente previsto para durar cinco anos, o esforço agora é para que o Programa vire uma política pública de longo prazo para a classe artística do país, com investimentos volumosos para estados e municípios e sempre com a percepção da descentralização dos recursos. “A Pnab é resultado de muita luta, cujas cláusulas pétreas prevê a garantia da diversidade da expressão cultural do Brasil”, explicou.
A matéria, segundo ela, vai ser levada para votação na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal, em caráter de urgência, já na próxima semana, e o pedido dela é que os secretários estaduais de cultura possam dialogar com as bancadas de seus respectivos estados.
Nesse sentido, inclusive, o Fórum Nacional se comprometeu a entrar em contato com as lideranças da Câmara dos Deputados para explicar a urgência, a necessidade e a importância dessa ação para a cultura do Brasil.
