Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta semana. Essa proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
O texto passará pela quarta sessão de discussão em primeiro turno, no Plenário do Senado, nesta terça-feira (6). Para ir a votação, a PEC tem de passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno e três no segundo. Veneziano espera que tanto as sessões de dicussão quanto a votação sejam concluídas nesta semana, para que em seguida a proposta seja enviada à Câmara dos Deputados.
— Tomara que assim se dê até quarta-feira [7], conforme pedido que nós fizemos e formulamos ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre — declarou ele.
Ao lembrar que há uma PEC, de autoria do Executivo, com teor semelhante, Veneziano ressaltou que “não haverá prejuízo algum” com a votação de sua proposta.
— É possível, inclusive, que a PEC do governo federal, que prevê essa inclusão, seja discutida prioritariamente, e assim entenderei, mas lá estará a contribuição do Senado Federal com a aprovação da PEC 37 — afirmou.
