O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A EMC-836-2025 propõe a inclusão de uma nova estratégia na Meta 6, que trata da Educação Integral em Tempo Integral.
O texto propõe que os currículos de educação integral em tempo integral, na etapa do ensino médio, devem incluir estratégias de permanência escolar voltadas para a inserção no mercado de trabalho, acesso ao ensino superior, preparação para exames de avaliação escolar, estímulo ao empreendedorismo e participação em intercâmbios culturais.
De acordo com o deputado, a educação integral não deve ser apenas uma extensão do tempo em sala de aula, mas sim uma oportunidade de oferecer conteúdo relevante para a vida dos estudantes. “A educação em tempo integral não deve ser confundida com o simples prolongamento do tempo escolar. os estudantes do ensino médio precisam de formação que atenda suas principais aspirações, como acesso ao emprego, ingresso no ensino superior e oportunidades de intercâmbio cultural.”
O parlamentar destacou que sua proposta é inspirada na experiência positiva da Paraíba, onde a inclusão de conteúdos práticos e voltados para o futuro dos estudantes tem mostrado resultados positivos, mas que apesar de avanços na implementação da educação integral, que atinge apenas cerca de 25% das escolas no Brasil, ainda há desafios tanto na ampliação desse modelo quanto na qualidade do conteúdo oferecido.
O texto agora será analisado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o novo PNE e caso aprovada, a emenda terá impacto em todas as escolas de ensino médio que adotem o modelo de educação integral em tempo integral.
