O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos hospitalares estão “sobrecarregados” devido ao aumento de pacientes com transtornos mentais. A situação, na opinião do senador, tem ligação direta com a política antimanicomial, intensificada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
— Com isso, criminosos sentenciados e cumprindo pena em hospitais psiquiátricos de custódia estão sendo soltos, representando um grande perigo à sociedade. Aprovamos a realização de uma audiência pública no Senado para ouvir especialistas, todos contrários à decisão do CNJ. Além do Conselho Federal de Medicina, foram ouvidos a Associação Brasileira de Psiquiatria, que reúne mais de 10 mil médicos, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos. A principal crítica de todos foi a falta de estrutura do SUS — afirmou.
O senador também criticou a precariedade da estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No Ceará, a capital Fortaleza conta com 16 unidades para atender cerca de 2,4 milhões de habitantes. Em todo o Brasil são 3.019 CAPs espalhados por 1.910 municípios.
Girão também mencionou o impacto das apostas esportivas no Brasil sobre a saúde mental da população. Ele relatou casos recentes de suicídios ligados ao vício em jogo e relatou até recursos do Bolsa Família têm sido usados por cidadãos para apostar. O senador criticou a retirada, pela Câmara dos Deputados, de travas que haviam sido incluídas no Senado para limitar essas atividades na legislação que regulamenta as apostas online (Lei 14.790, de 2023).
— Infelizmente, a Câmara tirou a legislação que o Senado colocou de travamento, dessas apostas esportivas. Está aí acontecendo o estrago. É muito dinheiro, são cerca de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês movimentados nisso, e estão usando até Bolsa Família. Muito pior do que isso, estão gerando desemprego — alertou.
