O Procon Municipal de Campina Grande lançou, nesta
segunda-feira (2), uma cartilha informativa sobre os direitos dos consumidores
de planos de saúde. O material foi apresentado durante a realização do curso de
capacitação promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como
parte da edição 2025 do programa “ANS com Você”.
A formação, realizada no auditório da Subseção da OAB
Campina Grande, reuniu servidores dos setores de Atendimento, Fiscalização e
Consultoria Jurídica do Procon-CG. O objetivo é qualificar o atendimento
prestado à população e aprofundar os conhecimentos sobre a regulação da saúde
suplementar no Brasil.
Campina Grande é o único Município da Paraíba selecionado
para participar do programa neste ano — entre apenas 12 cidades de todo o país.
A capacitação está sendo ministrada pelo coordenador de integração da diretoria
de fiscalização, Eduardo Calasans. Além de Marcos Antônio Dias de Albuquerque,
chefe do núcleo da ANS em Pernambuco e participação da equipe técnica da
agência, composta por Mariana Guedes (setor fiscal) e Daniel Pessoa (chefe
substituto do núcleo).
Durante o evento, os servidores discutem temas como as
modalidades de contratação dos planos de saúde, regras de cobertura, boas
práticas de atendimento e estratégias de fiscalização, com base nos protocolos
nacionais da ANS.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, celebrou o
lançamento da cartilha como mais um resultado da parceria entre o órgão e a
ANS, firmada em 2024 por meio de um acordo de cooperação técnica.
“Estamos entregando um material objetivo, claro e acessível,
que vai ajudar a população a entender melhor seus direitos em relação aos
planos de saúde. Esse é apenas um dos frutos de uma parceria que vem dando
certo. Agradeço à diretora da ANS, Eliane Medeiros, pela confiança e reforço
que Campina Grande seguirá firme na defesa do consumidor”, afirmou Waldeny.
A cartilha será distribuída gratuitamente em ações
educativas, postos de atendimento do Procon e em formato digital nas redes
sociais do órgão. A proposta da gestão municipal é ampliar o acesso à
informação e garantir que cada cidadão esteja amparado ao buscar o uso dos
serviços de saúde suplementar.
