A Comissão de Esporte (CESp) aprovou nesta quarta-feira (25) o requerimento (REQ 27/2025 – CEsp) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). Segundo o parlamentar, os vetos atingem pontos essenciais do texto aprovado, como a governança das entidades, a valorização das ligas e os incentivos ao esporte de base e à inclusão social por meio do esporte. A audiência pública deve reunir representantes do governo federal, entidades esportivas, clubes, federações, atletas e especialistas em direito desportivo. A expectativ (REQ 27/2025 – CEsp)a é que o debate ocorra no segundo semestre deste ano.
