O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, infecção sexualmente transmissível que, de acordo com o Ministério da Saúde, é a mais comum no mundo. O PL 5.688/2023 segue para a sanção.
O projeto, dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi aprovado pelo Senado sem mudanças.
O HPV é um vírus que afeta a pele e as mucosas. Existem mais de 200 tipos de HPV. Alguns deles podem causar verrugas genitais, enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
Ações
A proposição define ações preventivas (como vacinação), diagnósticas (testes físicos, laboratoriais e moleculares) e curativas (tratamento local domiciliar e ambulatorial), além de acompanhamento clínico dos parceiros das pessoas infectadas. Além disso, estabelece diretrizes que incluem campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica.
Durante a votação do texto na CAS, a relatora lembrou que um estudo sobre HPV com jovens brasileiros entre 16 e 25 anos identificou que mais da metade da população está infectada por algum subtipo do vírus. Do total de casos, 38,4% envolvem genótipos de alto risco para câncer.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados por meio da vacinação de crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV já está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
