A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 3.446/2019 conta com o apoio do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
De acordo com o texto, do deputado André Ferreira (PL-PE), os entes federativos poderão firmar convênio ou acordo de cooperação com entidades públicas ou privadas para a prestação dos serviços de equoterapia no tratamento da pessoa com deficiência.
Em seu relatório, Nelsinho Trad registra que, segundo profissionais de saúde, o contato estimulado e controlado do paciente com os equinos pode ser usado como estratégia para criar um ambiente acolhedor e cativante, com características atrativas e diferentes dos espaços tradicionais dos estabelecimentos de saúde. O relator observa que a equoterapia “pode contribuir para a criação de vínculos com a equipe de saúde e para a maior adesão aos procedimentos terapêuticos propriamente ditos”.
A equoterapia é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.
Saúde mental
Na mesma reunião, a CAS deve votar o projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019), que tem relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), na forma de um substitutivo.
Em pauta também está o texto que regula as advertências sobre os riscos associados ao uso de narguilé (PL 641/2019). Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto tem relatório do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
