O Projeto de Lei do vereador Rafafá (União Brasil), que proíbe a execução de músicas, cujas letras tenham apelo pornográfico ou façam apologia ao crime e ao uso de drogas, durante apresentações em escolas das redes pública e privada de ensino, de Campina Grande, foi sancionado pela Prefeitura de Campina Grande. O ato de sanção, assinado pelo prefeito em exercício, Alcindor Vilarim, foi publicado na edição do Semanário Oficial do Município, desta quarta-feira, 02 de julho.
O projeto dispõe sobre a proibição de áudio, vídeo, trabalhos escritos, obras e manifestações artísticas, com conteúdo pornográfico, erótico, violento e de apologia às drogas em apresentações e/ou comemorações escolares. Para tanto, deverá haver um controle, por parte dos professores, coordenadores e diretores das escolas, para evitar que tais conteúdos passem despercebidos. Durante apresentações artístico culturais, a lei determina que haja fiscalização sobre as playlists, para evitar a inclusão de músicas que falem de pornografia, incitem a violência e façam apologia ao uso de drogas lícitas e ilícitas.
De acordo com Rafafá, esse tipo de música é o que mais se ouve, hoje em dia, pela juventude e até mesmo por crianças. “Basta acessar a internet, para ver vídeos em que os próprios pais filmam crianças fazendo coreografias e cantando músicas com letras erotizadas e até mesmo pornográficas”, comenta o vereador. Na justificativa do projeto, Rafafá lembra que a escola é um ambiente de aprendizagem, no qual as crianças passam boa parte do tempo e, por isso, muito do que aprendem reproduzem em casa.
“É preciso fazer com que a escola continue sendo um lugar seguro, onde a criança possa aprender e se desconectar daquilo que atualmente tentam passar como sendo natural”, destaca Rafafá, acrescentando que o projeto chega para garantir que as comemorações e/ou apresentações escolares sejam divertidas e didáticas.
