Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas por participarem da invasão aos prédios dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Parentes de cinco presos vão participar da audiência.
O debate foi sugerido (REQ 10/2025 – CDH) pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele faz parte de um ciclo de discussões promovido pela comissão com o objetivo de discutir o aumento dos casos de crimes contra a dignidade da pessoa humana registrados nos últimos anos. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o canal Disque 100 registrou 4,3 milhões de queixas em 2024 — um aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
“Urge a necessidade de buscarmos soluções para o alarmante aumento, garantindo para toda a sociedade o direito constitucional do bem-estar e o direito à vida”, defende Damares no requerimento.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
