A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o Projeto de
Lei nº 9790, de autoria da vereadora Aninha Cardoso (Republicano), que propõe
medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento obstétrico
na rede municipal de saúde. A proposta segue agora para sanção do Poder
Executivo.
De acordo com o projeto, o poder público municipal deve
adotar práticas que garantam maior qualidade nos serviços prestados às
gestantes, buscando prevenir casos de negligência médica e garantir um
atendimento mais humanizado.
A proposta ganhou ainda mais relevância diante do caso da
família de Jorge Elô, que está sendo investigado pelas autoridades. A esposa
dele, Danielle Morais, passou por um parto traumático no ISEA, onde teve o
útero rompido de forma traumática. A tragédia resultou na morte do filho
recém-nascido, Davi Elô, e, dias depois, da própria mãe.
Entre as medidas previstas no projeto estão: a exigência de
uma comunicação eficiente entre as equipes das unidades de saúde e a população;
avaliação constante dos serviços oferecidos; realização de auditorias
periódicas pela Secretaria de Saúde; e capacitação contínua dos profissionais
para garantir um atendimento humanizado.
Esse projeto é um passo fundamental para que tragédias como
a que vitimou Danielle e o pequeno Davi não se repitam. É nosso dever zelar por
um atendimento digno e transparente para todas as mulheres campinenses”,
afirmou a vereadora.
