Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 7 de agosto, o vereador Anderson Pila alertou sobre o atraso nos repasses da Prefeitura de Campina Grande à rede de saúde pública, especialmente em contratos com instituições privadas. O parlamentar destacou a situação crítica do Hospital Antônio Targino, que recebe subsídios do município para realizar tratamentos de hemodiálise e outros atendimentos.
Em seu pronunciamento, Pila relatou ter visitado o hospital e constatado a paralisação dos serviços, em decorrência da ausência de pagamento por parte da administração municipal. A interrupção, segundo ele, compromete o atendimento aos pacientes que dependem do Sistema único de Saúde em Campina Grande, que são atendidos na unidade e dependem do tratamento de forma contínua.
Durante a sessão, o vereador também leu uma recomendação oficial do Ministério Público da Paraíba, que já notificou a Secretaria Municipal de Saúde sobre a urgência da situação. No documento, o MP solicita que a Secretaria adote, de forma imediata, os procedimentos administrativos necessários e realize os repasses financeiros ao Hospital Antônio Targino, correspondentes aos serviços efetivamente prestados durante a vigência do contrato com o município.
O órgão também alerta para o risco de colapso na rede pública de saúde caso as providências não sejam tomadas. Entre os serviços prestados pelo hospital, com base no contrato em vigor, estão: hemodiálise, ortopedia, neurocirurgia e terapia intensiva.
A nota do MP ainda determina que qualquer eventual alteração na prestação dos serviços deve ser comunicada com, no mínimo, cinco dias de antecedência, a fim de permitir que medidas cabíveis sejam adotadas para evitar prejuízos à população.
De acordo com informações repassadas ao vereador pela direção do hospital, o valor acumulado do atraso nos pagamentos já ultrapassa R$ 1,5 milhão. Pila destacou que outras instituições em demais momentos também relatam atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o que agrava ainda mais a situação da saúde no município.
O vereador relembrou iniciativas anteriores da Casa Legislativa, como a formação de comitês para acompanhar crises em unidades de saúde, a exemplo do Hospital Universitário (HU), e sugeriu que medidas semelhantes sejam adotadas neste momento.
Ao final de sua fala, Anderson Pila propôs a realização de uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde e da direção do Hospital Antônio Targino já para a próxima semana. O objetivo é ouvir todas as partes envolvidas e buscar uma solução conjunta que evite o agravamento da crise.
“Precisamos agir com responsabilidade, colocando a saúde da população em primeiro lugar, independentemente de questões religiosas, partidárias ou ideológicas”, afirmou o vereador.
