O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas,
explicações sobre um documento de pedido de asilo político encontrado pela
Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
De acordo com o relatório da PF, esse material possui 33
páginas, não contém assinatura ou data, e estava salvo no aparelho desde 2024.
Além disso, o documento sugere a solicitação de asilo ao presidente da
Argentina, Javier Milei.
Ademais, o mesmo relatório, que inclui o indiciamento de
Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), revela tentativas de burlar
medidas cautelares impostas pelo STF. Entre essas medidas, destacam-se o
contato com investigados na trama golpista e o uso de redes sociais por meio de
perfis de terceiros.
Moraes também ressaltou mensagens trocadas entre Bolsonaro e
seus aliados, além do contato realizado pelo general Braga Netto, mesmo após a
proibição de manter comunicação com o ex-presidente. Essas conversas tinham
como objetivo repassar orientações sobre publicações em redes sociais.
Na sua decisão, Moraes afirmou: “Intime-se a defesa de Jair
Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os
reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das
condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga.”
Finalmente, após o relatório da PF, o ministro enviou o caso
à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará ou não uma
denúncia contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao STF.
