Na manhã desta sexta-feira (05), em publicação atualizada do Semanário Oficial do Município de Campina Grande, dois projetos de lei voltados para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes foram sancionados pela Prefeitura de Campina Grande. As iniciativas são de autoria da vereadora Pâmela Vital, e reforçam o compromisso com as pautas infantojuvenis.
Os projetos “Campanha de Sensibilização e Conscientização Sobre o Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento” e “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Destinação de Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA)” são norteados pelo que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), funcionando como mecanismos de difusão de informações e fortalecendo a promoção dos direitos infantojuvenis no âmbito municipal.
“É uma forma de nos colocarmos como agentes ativos na promoção desses direitos, tanto no compartilhamento de informações orientando por exemplo sobre o Fundo Municipal da Infância, como de forma prática, conscientizando a população sobre o Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento. Então é uma alegria enorme, acompanhar esses avanços e fazer parte de tudo isso”, comentou Pâmela, que também é ex-secretária de Assistência Social.
Também foram sancionados os projetos “Banco de Livros Comunitário” e “Abril Laranja: dedicado à prevenção de crueldade contra animais”, ambos de autoria da parlamentar. A quatro iniciativas devem passar a ser implementadas nos próximos dias, logo após a data de sua publicação.
