A Câmara Municipal de Campina Grande deverá analisar um
projeto de lei que cria a Política Municipal de Criação e Incentivo à
Manutenção de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade. A
proposta, de autoria do vereador Severino da Prestação (MDB), busca ampliar a
rede de proteção a cães, gatos e outros animais domésticos vítimas de abandono,
maus-tratos ou desastres naturais.
Pelo texto, os lares temporários funcionarão como
residências voluntárias, cadastradas junto ao poder público ou entidades
parceiras, destinadas a acolher provisoriamente animais resgatados até a adoção
responsável ou o retorno ao tutor legítimo. O projeto prevê ainda apoio
financeiro, técnico e material, campanhas de conscientização, incentivos
fiscais, criação de um cadastro municipal e a instituição de um fundo
específico para manutenção da política.
Na justificativa, o autor destaca que a medida responde a
uma necessidade urgente diante da incapacidade de abrigos públicos e privados
de atender toda a demanda existente. “Atualmente, os abrigos públicos e
privados muitas vezes não conseguem suprir a demanda, seja por limitações de
espaço, de recursos financeiros ou de pessoal. Nesse cenário, os lares
temporários surgem como alternativa essencial”, afirma o vereador.
A proposta também prevê parcerias com clínicas veterinárias,
universidades e organizações da sociedade civil, além de ações de fiscalização
para garantir o bem-estar dos animais acolhidos. Atualmente, há cerco de 500
cachorros e 400 gatos vivendo no Centro de Zoonoses de Campina Grande, de
acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.
