Uma decisão da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga-PB causou
forte impacto no cenário político de São José de Caiana, nesta segunda-feira
(22). A juíza eleitoral determinou a cassação dos mandatos de quatro vereadores
da oposição e dois da situação, após comprovação de candidaturas femininas
fictícias para cumprir a cota mínima exigida por lei.
As ações, registradas sob os números
0600307-37.2024.6.15.0033 e 0600303-97.2024.6.15.0033, tiveram início com
acusações mútuas entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido
Liberal (PL), mas a desistência dos autores levou o Ministério Público
Eleitoral a assumir a titularidade. As investigações apontaram fraude na cota
de gênero, conforme o artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.
A decisão anulou toda a votação obtida por PDT e PL para
vereador, atingindo diretamente os mandatos de Ronildo Silva de Moura, Luzia
Tereza de Andrade Ferreira (Bola de Peba) ambos do PTD, Damião Batista dos
Santos (Damião de Danda), José Junior Lopes, Hélio Dael Guilhermino (Hélio de
Lô) e Marleno Galdino de Sousa (Marleno Cabeludo), do PL.
Para a oposição, que já vinha enfrentando dificuldades para
se consolidar no legislativo, a decisão expõe um momento de grande fragilidade.
Três vereadores haviam deixado a base aliada para se unir aos oposicionistas,
formando uma maioria instável. Agora, com a anulação dos votos e a cassação dos
mandatos, esse grupo perde mais força e abre espaço para novas articulações.
Cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
onde ainda resta esperança. Entretanto, caso a decisão seja mantida, novas
eleições serão convocadas para recompor as nove cadeiras do legislativo
municipal, mudando completamente o panorama político da cidade.
Para os vereadores atingidos, o desafio será recuperar a
confiança do eleitorado em meio a um cenário que coloca em xeque a condução e a
seriedade das estratégias partidárias, deixando a oposição em uma situação
caótica.
