O prefeito de Itaporanga, Dr. Azif Lemos (PSB), participou, nessa terça-feira (14), no Centro de Formação dos Professores em João Pessoa, do Seminário ICMS Educacional e Alfabetização: melhoria de indicadores e captação de recursos. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, reuniu prefeitos, secretários municipais de educação, gestores regionais, e representantes de órgãos de controle e instituições parceiras de diversas cidades da Paraíba. O gestor esteve acompanhado da secretária Municipal de Educação, Marla Jamara, da técnica da secretaria, Nara Leite, e do gerente Regional de Educação, professor Jayro Ricardo.
O objetivo foi o fortalecimento do diálogo federativo e o regime de colaboração entre Estado e municípios, apresentando as diretrizes, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento do ICMS Educacional, que é um mecanismo de distribuição de uma parte dos recursos do ICMS para municípios, com base em indicadores educacionais de aprendizagem e equidade.
A prefeitura de Itaporanga recebeu o Certificado de Reconhecimento por atingir a Meta de Alfabetização 2024, de acordo com o ICA ((Indicador Criança Alfabetizada), pactuado pelo Ministério da Educação.
Participaram do evento, o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, o secretário executivo de Gestão Pedagógica, José Edilson Amorim, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup) George Coelho, representantes da Associação Bem Comum e os gerentes da 1ª e da 4ª Gerências Regionais de Educação, Adailton Fernandes e Maricléferson Gomes, respectivamente.
