Campina Grande (PB) – O vereador Pimentel Filho (PSB) voltou
a expressar sua preocupação com o alto número de pedidos de suplementação
orçamentária encaminhados pela prefeitura municipal à Câmara Municipal de
Campina Grande. Em sessão em que foi debatido um projeto de abertura de crédito
adicional suplementar de mais de R$ 90 milhões, ele chamou a prática de
“consertar” o orçamento do município e cobrou melhor planejamento fiscal por
parte da gestão municipal.
“Esse é um problema que existe há décadas e que o
Legislativo fica ‘consertando’ o orçamento do município”, afirmou o
parlamentar.
Contexto da suplementação
Na sessão a Câmara,
desta quarta, 29, chegou na Casa Legislativa mais um pedido de autorização para
abertura de crédito suplementar superior a R$ 90 milhões, com remanejamento
interno de recursos de pastas como educação, obras e assistência social.
Em outro momento, a aprovação de suplementação no valor de
R$ 42 milhões, outro de R$ 61 milhões também geraram críticas por parte de
Pimentel Filho, que ressaltou a necessidade de planejamento prévio em vez de
depender de remanejamentos.
Pimentel Filho defendeu que a prática frequente de
suplementações evidencia falhas no orçamento original e falta de planejamento:
Ele apontou que o Legislativo acaba corrigindo erros orçamentários da gestão.
Reivindicou que a prefeitura apresente com clareza as razões dos remanejamentos
e utilize os créditos suplementares para atender demandas prioritárias
transparently e exigiu que os servidores públicos, especialmente na saúde,
sejam pagos em dia e que os recursos suplementares sejam justificados.
Implicações para o município
De acordo com o vereador, a dependência constante de
suplementações pode comprometer a estabilidade fiscal do município e dificultar
a execução de políticas públicas de longo prazo. Ele destacou que o
remanejamento de recursos de uma secretaria para outra — por exemplo, da
Secretaria de Obras para a Saúde — pode causar prejuízos em áreas com demandas
estruturais.
Com suas declarações, Pimentel Filho reforça o papel
fiscalizador da Câmara Municipal de Campina Grande e chama atenção para a
necessidade de uma gestão orçamentária mais proativa e menos reativa. Em um
cenário em que a prefeitura realiza múltiplas suplementações, a cobrança por
planejamento, clareza e responsabilidade se torna central.
