O Projeto de Lei nº 4.028/2025, de autoria do deputado
federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), entrou na pauta do Plenário da Câmara
dos Deputados nesta semana. A proposta altera a Lei nº 14.811/2024, que dispõe
sobre medidas de proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes,
para incluir atenção especial a estudantes com deficiência em estabelecimentos
educacionais e instituições similares.
A matéria será discutida em turno único e pode ter sua
tramitação acelerada caso seja aprovado o requerimento de urgência apresentado.
A relatoria está sob responsabilidade da deputada Franciane Bayer
(Republicanos-RS).
Segundo Murilo Galdino, o objetivo é garantir que as
políticas de proteção à violência considerem de forma explícita as necessidades
particulares de crianças e adolescentes com deficiência, que frequentemente
enfrentam maior vulnerabilidade no ambiente escolar. “É preciso assegurar que a
escola seja um espaço seguro para todos. Crianças e adolescentes com
deficiência podem enfrentar barreiras de comunicação, mobilidade, compreensão e
interação. Se não houver medidas adequadas, o risco de violência, abuso ou
negligência aumenta. Este projeto propõe cuidar dos mais vulneráveis”, destacou
o deputado.
Murilo enfatiza que a inclusão precisa ir além do acesso
físico à escola. “Não basta ter matrícula. Inclusão de verdade é garantir
proteção, respeito e dignidade. Este projeto é um passo importante para uma
educação inclusiva que seja integral, acolhedora e segura”, afirmou.
O deputado tem dialogado com diversas bancadas para ampliar
o apoio à aprovação da matéria. “Esse não é um debate partidário. É uma questão
humana. É do cuidado, da proteção e do compromisso com o futuro das nossas
crianças e adolescentes.”
Se aprovado, o projeto reforçará a rede de proteção contra a
violência no ambiente escolar, contribuindo para uma educação inclusiva com
segurança e garantia de direitos.
