Na manhã desta segunda-feira, 24/11, durante cerimônia
realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz, o prefeito Helder Carvalho
assinou o termo de cooperação técnica do projeto “Cidadania de Primeira”,
iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à
primeira infância.
O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico
Coutinho; o prefeito Helder Carvalho; a corregedora-geral do TJPB,
desembargadora Maria de Fátima Maranhão; a secretária de Estado da Mulher e
Diversidade Humana, Lídia Moura; a coordenadora da Mulher em Situação de
Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga; e a diretora do Fórum Miguel
Satyro, da Comarca de Patos. Também estiveram presentes o vereador Radamés
Estrela, o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Saúde, Jucemara
Oliveira; a secretária de Educação, Bruna Veras; a secretária de Assistência
Social, Mariana Cartaxo; o procurador-geral do Município, Fernando Botelho,
demais autoridades e convidados.
A cerimônia foi abrilhantada por apresentações culturais do
cantor e compositor Judimar Dias, do saxofonista Alexandre Gregório e do Coral
Doce Melodia, formado por crianças do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
A iniciativa está alinhada ao Programa de Proteção à
Primeira Infância e ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, reafirmando o
compromisso com crianças de 0 a 6 anos. O Cidadania de Primeira tem como
finalidade garantir a emissão do documento de identidade civil para crianças
ainda na primeira infância, assegurando cidadania, proteção e acesso a serviços
essenciais desde os primeiros anos de vida. O projeto-piloto também cumpre a
Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula ações inovadoras no
Poder Judiciário estadual, fortalecendo a articulação entre instituições e
garantindo maior eficiência no atendimento às famílias.
Durante o discurso, o prefeito Helder Carvalho destacou a
importância do termo de cooperação e relembrou ações que o município vem
desenvolvendo voltadas ao cuidado e proteção das crianças sousenses. Ele
afirmou que investir na primeira infância é assegurar um futuro mais justo,
humano e igualitário para toda a população.
Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico
Coutinho, ressaltou o empenho do gestor sousense e elogiou a parceria entre o
Tribunal e o município. Segundo ele, o projeto representa um avanço
significativo para garantir direitos e ampliar o acesso à documentação básica,
reforçando o compromisso institucional com a cidadania desde os primeiros anos
de vida.
