A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira.
Em seguida, os manifestantes – advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil organizada, se reunira em frente ao Fórum local, em um ato pacífico que cobrou mais celeridade e estrutura para o regular funcionamento da Justiça na região. Na oportunidade, foi solicitado a nomeação de juiz titular e a criação de mais uma Vara em Teixeira.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a situação vivenciada em Teixeira compromete direitos fundamentais e exige solução imediata. “A morosidade que atinge a Comarca de Teixeira é inaceitável. A população e a advocacia padecem com processos parados, audiências adiadas e falta de estrutura adequada. Nosso papel institucional é dar voz a esse clamor e cobrar providências urgentes do Tribunal de Justiça,” afirmou.
“Graças a mobilização que vocês estão fazendo, graças ao esforço de cada um de vocês, que deixa seus afazeres para aqui estar e bradar por justiça, nós podemos hoje ter a visibilidade deste grave tema, que é o fechamento de uma comarca faticamente ocorrendo quando há juízes para prestar a jurisdição devida. Portanto, parabenizo presidente Cleodon a advocacia da região”, acrescentou.
Harrison Targino também ressaltou que a entidade continuará acompanhando o caso de perto. “A OAB-PB não se omitirá. Seguiremos dialogando, mas também agindo. Se necessário, adotaremos novas medidas para garantir que o serviço jurisdicional seja prestado com dignidade e eficiência,” completou.
O presidente da Subseção da OAB de Patos, Cleodon Bezerra, reforçou que o problema é histórico, mas se intensificou nos últimos meses, afetando diretamente o exercício profissional dos advogados. “A realidade de Teixeira chegou a um ponto crítico. Temos colegas que não conseguem dar andamento a suas demandas e famílias inteiras sofrendo com a ausência de decisões. A advocacia está em campo, unida, para dizer basta ao descaso,” declarou.
Cleodon Bezerra ainda lembrou que o objetivo do ato não é o confronto, mas a defesa da cidadania. “Nossa mobilização não é contra pessoas, mas contra a falta de condições que inviabiliza a prestação jurisdicional. Queremos um Judiciário forte, presente e acessível. A população merece respeito,” acrescentou.
