O Programa Alfabetiza Mais Paraíba, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), foi selecionado como boa prática de gestão pública e passou a integrar o VitrineGov, plataforma do Governo Federal que reúne iniciativas inovadoras e eficazes da administração pública brasileira. A VitrineGov é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e tem como objetivo dar visibilidade a políticas públicas com resultados comprovados e incentivar a troca de experiências entre estados e municípios.
Criado em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba surgiu como resposta aos desafios históricos relacionados à alfabetização de crianças na idade certa, especialmente diante das desigualdades territoriais e das diferentes realidades educacionais dos municípios paraibanos. O programa instituiu um pacto com os 223 municípios do estado, estabelecendo metas por escola e por rede, com foco na alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
A iniciativa articula um conjunto integrado de ações, que inclui formação continuada de professores e gestores, apoio a avaliações educacionais, monitoramento pedagógico, produção de materiais orientadores e cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios. Um dos diferenciais do programa é a implementação de um sistema contínuo de acompanhamento da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, baseado em dados e evidências.
Entre os instrumentos utilizados estão o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba (Siave-PB), a Avaliação de Fluência Leitora e o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que subsidiam decisões pedagógicas mais ágeis e intervenções direcionadas às necessidades reais dos estudantes.
Resultados – O Alfabetiza Mais Paraíba formou cerca de 9 mil professores e 2,5 mil gestores escolares, distribuiu mais de 647 mil livros didáticos para estudantes dos anos iniciais e alcançou a pactuação com 100% dos municípios paraibanos. No Indicador Criança Alfabetizada, o estado avançou de 51% em 2023 para 56% em 2024 no percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada.
Para o secretário executivo de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, o reconhecimento nacional reforça a importância do trabalho desenvolvido no estado. “Integrar o VitrineGov é um reconhecimento às decisões políticas, técnicas e ao esforço coletivo que sustentam o Alfabetiza Mais Paraíba. O programa é fruto do compromisso de muitos profissionais da educação que atuam em regime de colaboração, com foco na aprendizagem e em políticas públicas baseadas em evidências”, destacou.
