O Ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou ao Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) neste domingo (01) a habilitação do Município de Campina Grande para o financiamento do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT. A Portaria de habilitação, a MCID Nº 91, foi publicada na edição do Diário Oficial da União – DOU, do último dia 27 de janeiro.
A Portaria traz a relação de “propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC”, incluindo o VLT de Campina Grande.
Veneziano disse que a Portaria determina que “as propostas relacionadas estão habilitadas para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE” e que, no caso de Campina Grande, haverá a “implantação de sistema VLT contemplando aquisição de material rodante, estações, oficina de manutenção e CCO”.
Assessoria
