O vereador Frank Alves apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Cidadania Ativa e Colaboração Administrativa para Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Público e da Ordem Urbana, no município de Campina Grande.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a participação da população na preservação ambiental, na defesa do patrimônio público e na manutenção da ordem urbana, fortalecendo a cooperação entre cidadãos e o poder público municipal.
De acordo com o projeto, o programa prevê mecanismos de colaboração administrativa, ações educativas e estímulo ao engajamento comunitário, promovendo maior conscientização e responsabilidade coletiva na conservação dos espaços públicos.
O vereador Frank Alves destacou que a proposta busca aproximar a sociedade da gestão pública, criando instrumentos que permitam a atuação cidadã na prevenção de danos ambientais e na proteção dos bens públicos.
A matéria será encaminhada para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande antes de seguir para votação em plenário.
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